A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acredita que o Brasil tem vocação para ser protagonista na construção de uma economia de baixo carbono e que, unindo esforços com outros países, é possível deter o avanço do aquecimento global. Em manifesto divulgado nessa segunda-feira (08/11), a entidade compartilhou a visão e o posicionamento do cooperativismo brasileiro a respeito da sustentabilidade e preservação ambiental do planeta. A posição da OCB será reforçada em um painel na COP26, na sexta-feira (12/11), apresentado pela gerente-geral Fabíola Nader Motta.
Site - O documento faz parte do conteúdo do site Cooperação Ambiental, também lançado nesta segunda, que traz ainda exemplos de casos de sucesso protagonizados por cooperativas na área da sustentabilidade, além de depoimentos de cooperativistas sobre as experiências compartilhadas. Um dos objetivos é mostrar que toda cooperativa já nasce com o compromisso de cuidar da comunidade onde atua, aliando produtividade e desenvolvimento com sustentabilidade e responsabilidade social.
Carbono - O manifesto publicado pela OCB apresenta cinco princípios norteadores voltados para os debates da COP 26 e enaltece a cooperação ambiental como estratégia para deter o avanço do aquecimento global.
Defesa - No documento, as cooperativas defendem a regulamentação do mercado de carbono; o combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal da Amazônia e dos demais biomas brasileiros; a regulamentação de leis que estimulem a adoção de medidas de proteção e preservação do meio ambiente; a produção brasileira de alimentos para o combate à fome e à segurança alimentar no mundo; e a adoção de políticas públicas de fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo sustentável.
Maneira inteligente - Para o cooperativismo brasileiro, reduzir as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera é fundamental e uma das maneiras mais inteligentes de se fazer isso é regulamentando o mercado internacional de carbono e valorizando modelos produtivos de baixa emissão e captura de poluentes, além de viabilizar o acesso facilitado a recursos para projetos em prol da preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.
Preservação - O desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas brasileiros requer, de acordo com o manifesto, a plena e imediata aplicação da legislação ambiental e fundiária vigentes, com destaque para as normas do Código Florestal (Lei 12.651/2012), marco fundamental para a preservação ambiental do Brasil e que deve ser visto como exemplo para todas as nações.
Bom exemplo - A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, sancionada em janeiro de 2021 é citada pela OCB como um bom exemplo de leis que estimulam a adoção de medidas de preservação e proteção ambiental. A norma institui incentivo — monetário ou não — a produtores rurais que adotem medidas efetivas de proteção e promoção da qualidade do meio ambiente. Essa remuneração depende da verificação e comprovação das ações implementadas.
Títulos verdes - A emissão de títulos verdes (green bonds) e o incentivo à produção de energia renovável também são ações defendidas pelo cooperativismo para aumentar o interesse de pessoas e instituições por projetos sustentáveis. “Consideramos de suma importância o reconhecimento global da necessidade de diversificação e da sustentabilidade da matriz energética, com a construção de políticas públicas e incentivos econômicos nacionais e internacionais de fomento ao setor”.
Políticas Públicas - Acabar com a fome, proporcionar acesso a alimentos seguros e nutritivos, além da garantia e disponibilidade de alimentos, são pilares direcionadores do cooperativismo. Para atingir esses objetivos, o manifesto da OCB defende o fomento de políticas públicas para o comércio internacional livre e um fundo global voltado para promover a fome zero, que ultrapasse as barreiras geográficas e políticas em zonas de conflito, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Fomento ao cooperativismo - Políticas públicas de fomento ao cooperativismo também são pleiteadas para fortalecer o modelo de negócios do movimento que busca proporcionar inclusão produtiva, economia de escala, geração de renda e desenvolvimento regional e local. Nesse sentido, o cooperativismo é considerado uma importante alternativa para o acesso a serviços de interesse público em diversas cidades e comunidades ao redor do mundo e precisa de incentivo para continuar a crescer. (OCB)